Home- busca: Codigos de Conduta
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 19:00
TJRJ nega pedido de indenização de cliente contra boate
A Câmara rejeitou o pedido da autora, que pretendia ser indenizada por soco que levou ao tentar apaziguar uma briga
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 15:00
Plano de Saúde deve autorizar internação psiquiátrica de paciente
A autora, que é portadora de distúrbio mental crônico, conseguiu o direito de internação em clínica especializada para tratamento metal através do plano de saúd
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 13:05
Improbidade administrativa. Prefeito. Gabinete da primeira dama. Atividades assistenciais.
Mercadorias. Receita Federal. Finalidade. Brechó. Prestação de contas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:50
Responsabilidade civil do estado. Risco administrativo.
Policiais militares. Atuação abusiva e ilegal. Dever de indenizar configurado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:20
Trabalhador colocado no corredor após retornar de licença médica receberá indenização por assédio moral
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais por ter sido colocado em uma cadeira, durante quinze dias, sem exercer sua atividade após voltar da licença médica
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 12:15
Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida
STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:40
Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo
Membro da Câmara receberá indenização por danos morais, por ter sido ofendido em processo administrativo instaurado contra um posto de combustíveis em razão de barulho e algazarra que nele se produziam.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 13:00
Magia negra e esoterismo envolvem condenação de nômade por estelionato
O cigano foi condenando à pena de um ano de reclusão induzir um casal de idosos a acreditar que poderia resolver seus problemas, cobrando quase R$ 6 mil reais pelos serviços mágicos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 11:00
Internauta condenado por divulgação de fotos eróticas
A autora deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais em razão de fotos eróticas divulgadas pela internet, nas quais ela supostamente figurava
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:50
Distribuidora de pescados obtém no TJ direito ao fornecimento de energia
A distribuidora teve o serviço de energia elétrica não foi disponibilizado pela concessionária pública em razão da inadimplência do antigo proprietário do imóvel
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:40
Lavrador será julgado por comércio irregular de palmito
De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP impede retirada de nomes e salários do site da prefeitura
A prefeitura alega que os atos tinham a finalidade de promover a transparência dos gastos públicos
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 16:00
Fazenda Pública condenada a indenizar filhos pela morte do pai
Os herdeiros irão ser indenizados em mais de R$ 232 mil reais pelos danos morais que sofreram com a morte de seu pai durante uma troca de tiros entre criminosos e a polícia
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:20
Ministro nega liminar e mantém suspensão da lei da sacola plástica
O ministro do STF negou pedido de medida liminar, feito pela Câmara Municipal de São Paulo para suspender uma liminar proferida pelo TJ-SP que suspendeu a eficácia da lei das sacolas plásticas
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 18:30
Mantida internação de jovem que roubava para ter boa vida e comprar roupas
TJ confirmou a internação do adolescente que, acompanhado por outro jovem, assaltou um posto de combustíveis, rendendo funcionários e agindo com violência contra um motorista
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:00
Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas
Foi determinado ainda que a empresa tire o nome de um morado do cadastro de proteção ao crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 12:20
TJ nega HC de acusados por tráfico de 58 kg de maconha
Acusados foram condenados a três anos de reclusão após serem flagrados transportando a droga
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 14:40
Falta de prestação de contas rende denúncia a prefeito
Prefeito pode ser condenado a até três anos de prisão
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:30
Negada indenização por alegação de utilização indevida de CPF
Justiça negou a indenização a um pai de uma aluna que alegou ter seus dados utilizados indevidamente em uma matrícula de curso de idiomas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 15:20
Desembargadores mantêm bloqueio nas contas de prefeito de cabo Frio
Justiça bloqueou bloqueio mais de R$ 214 mil reais dos ativos financeiros do prefeito e dos outros evolvidos
